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- Motociclistas em sérios apuros

Presidente da ABRAM fala sobre os novos projetos de lei

d_lu 02/10/09 - Não é novidade para ninguém que há tempos alertamos sobre a necessidade de como motociclistas nos unirmos a fim de enfrentarmos às adversidades que “surgem” em nosso dia a dia na estrada.

Pois bem, lamento informar-lhes que uma grande e terrível “tempestade” está se formando a nossa direção, precisamos agir rapidamente.

Tramitava na Câmara Federal cerca de 1600 propostas de alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tem 341 artigos.

O Deputado Federal por São Paulo, Carlos Zarattini, ex Secretário de Transportes na gestão Marta Suplicy, apresentou no ano passado o Projeto de Lei (PL) 2.872/08, com cerca de 400 propostas de alteração do Código, o PL na verdade é o anteprojeto preparado pelo Ministério da Justiça com essa finalidade, ao chegar à Comissão de Viação e Transportes (CVT), foi criada uma subcomissão para tratar do PL em questão, o presidente desta subcomissão é o Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, Sr. Hugo Leal.

Após a realização de várias reuniões para discutir essas propostas, a subcomissão está apresentando o texto aprovado à comissão, dentre as muitas alterações destacamos algumas que propõe:

a) A PROIBIÇÃO DE SE TRANSPORTAR NA MOTOCICLETA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS, (HOJE A IDADE MÍNIMA É 7 ANOS);

b) A OBRIGAÇÃO PARA SE COLOCAR NA MOTOCICLETA PLACA DIANTEIRA COM LACRE;

c) A PROIBIÇÃO PARA A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS NO CORREDOR FORMADO PELOS AUTOMÓVEIS;

d) O AUMENTO EM 64% NO VALOR DAS MULTAS;

e) A ALTERAÇÃO DE VÁRIAS MULTAS GRAVES PARA GRAVÍSSIMA, ALTERANDO O FATOR DE MULTIPLICAÇÃO DO VALOR DE 3X PARA 5X;

f) A COLOCAÇÃO DO NUMERO DA PLACA DA MOTO NO CAPACETE;

g) A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS ABAIXO DE 150 CC EM RODOVIAS E VIAS DE TRÂNSITO RÁPIDO.

A relatora do Projeto, deputada Federal pelo Espírito Santo, Sra. Rita Camata, já apresentou o seu parecer à subcomissão praticamente aprovando todas as alterações, fazendo pequeninas mudanças, entretanto, os pontos que nos afeta diretamente foram mantidos.

Agora estamos produzindo um documento para encaminhar à subcomissão a fim de que possamos impedir que essas “alterações” sejam aprovadas e entrem em vigor, mesmo porque, ao tomar conhecimento desses fatos não podemos deixar de agir efetivamente.

Entre em contato conosco pimentel@abrambrasil.org.br e mande-nos sua colaboração sobre os pontos acima destacados, principalmente com argumentos técnicos.

Se a subcomissão aprovar o texto e apresentá-lo à Comissão de Viação e Transporte (CVT) marcaremos uma mobilização nacional para manifestar nosso posicionamento, desde já queremos contar com a sua participação, seja você motociclista usuário, profissional, militar, esportista ou estradeiro.

Repasse essa mensagem para o maior número de motociclistas possível, a fim de que fiquem informados, além disso, é provável que façamos um abaixo assinado em todo o país.

Na próxima semana apresentaremos nossos próximos passos, fique atento!

JUNTOS CERTAMENTE CONSTRUIREMOS UM MOTOCICLISMO MELHOR!

Lucas Pimentel , 40 anos, é presidente da ABRAM - Associação Brasileira de Motociclistas, membro titular da Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania do CONTRAN.
Tel. (11) 3338-2872 ou 2771-5590
E-mail: pimentel@abrambrasil.org.br

Fonte e crédito - Matéria publicada no site da ABRAM http://abrambrasil.org.br/presidencia_01.10.09.html

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