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- Projeto seguro-desemprego para artistas, músicos e técnico em espetáculos de diversão.

CE - Comissão de Educação Projeto de lei da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que prevê seguro-desemprego a artistas, músicos e técnico em espetáculos de diversão foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá a decisão terminativa .

De acordo com a proposta (PLS 211/10), para receber o seguro-desemprego, o profissional precisa comprovar ter trabalhado em atividades da área por, pelo menos, trinta dias nos doze meses anteriores à data do pedido do benefício e não estar recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Além disso, é necessário ter efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho, bem como não possuir renda de qualquer natureza.

O benefício será concedido por um prazo máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada. Para conceder o benefício, o projeto altera a lei que trata do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Lei 7.998/90. Marisa Serrano informou que o projeto de lei foi apresentado por solicitação dos artistas, especialmente os mais idosos, em audiências no Senado.

A autora disse que a categoria é uma das menos amparadas pela proteção social em nosso país. De acordo com estimativa do Ministério da Educação, ressaltou, cerca de 85% desses profissionais em atividade estão desempregados. Além disso, destacou a autora, a atividade acontece principalmente na informalidade, de modo que a maior parte desses trabalhadores jamais reunirá as condições estabelecidas por lei para obtenção do seguro-desemprego.

O senador Sérgio Petecão (PMN-AC), em seu parecer, lido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ressaltou que a maior parte da categoria enfrenta muitas dificuldades, embora haja casos excepcionais de profissionais bem sucedidos ou que têm relações trabalhistas mais seguras, como membros de orquestras e corpos de baile estáveis.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou que, em geral, a agenda dos artistas se concentra em determinadas épocas do ano.

- Comparo o seguro desemprego destinado ao pescador em período de defeso ao do artista. O músico é da mesma forma sujeito à safra, sua atividade é sazonal - disse o senador.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

 

Iara Farias Borges / Agência Senado - (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/artistas-musicos-e-tecnicos-em-espetaculo-poderao-ter-direito-a-seguro-desemprego.aspx?parametros=musico

- 120 cirurgias gratuitas no RJ. Operação Sorriso do Brasil.

     Escrito por OSB | 07 Junho 2011

     De 08 a 16 de agosto, a ONG Operação Sorriso do Brasil (OSB) realizará cerca de 120 cirurgias corretivas gratuitas em crianças portadoras de fissuras lábio palatinas (conhecidas também como lábio lascado ou goela de lobo), no Rio de Janeiro.

      A triagem acontecerá nos dias 08 e 09 de agosto, no CTAC-RJ- Centro de Anomalias Craniofaciais (Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier) e as cirurgias serão realizadas entre os dias 11 e 16 de agosto, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Boulevard 28 de Setembro, 77, Vila Isabel). Não é necessário fazer pré-inscrição para pleitear a cirurgia, apenas comparecer ao hospital nos dias indicados. Pacientes que residem fora do município, ao se apresentarem na triagem, receberão hospedagem para ele e mais um familiar, transporte e alimentação sem custo. O programa também fará o tratamento pós-operatório dos pacientes operados em 2009.

     Estão envolvidos nesse projeto de forma voluntária profissionais não médicos, cirurgiões plásticos, enfermeiros, anestesiologistas, psicólogos, ortodontistas, fonoaudiólogos, pediatras e geneticistas, além da Associação Acadêmica da Operação Sorriso (OSCA). Em todo o mundo, o reconhecido trabalho da ONG é desenvolvido de forma muito criteriosa, com avaliações, cirurgias e acompanhamento pós-operatório.      Por esse motivo, para o programa do Rio de Janeiro, a OSB contará com 80 profissionais e trabalhará em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, o Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais (CTAC), o Rio Solidário, Marinha do Brasil, o Instituto da Criança, a Colgate Palmolive, a rede Accor e a Ethicon

.185802191aFonte: http://www.operationsmile.org.br/novo/index.php

- Concertos Raros - O Madrigal Contemporâneo

"Nenhum Concerto é melhor do que os seus ouvintes "

 

O Madrigal Contemporâneo

Apresentará um Concerto que você não vai esquecer

Dia 17 de Julho – Domingo às 11 horas

Igreja da Santa Cruz dos Militares

Rua 1º de março, 36

Rio de Janeiro-RJ

 

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Repertório

 

Colonial

 

Padre José Maurício Nunes Garcia

- Credo em Dó maior

- Ave Regina Caelorum

- Gradual e Ofertório de São Miguel Arcângelo

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César Guerra-Peixe

- No Estilo De Folia De Reis

 

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- Quem Tivesse Um Amor (poema de Cecília Meirelles)

 

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- Renova-te (poema de Cecília Meirelles)

 

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- Liberdade (poema de Fernando Pessoa)

 

Aylton Escobar

- Sabiá, Coração De Uma Viola